O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), trechos do projeto de lei que aprovou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. De acordo com essa tese, os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.
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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
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