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Senado aprova simplificação da autorização para uso de agrotóxicos

Repórter Brasil

No AR em 28/11/2023 - 19:00

Em votação simbólica, com apenas um voto contrário, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que torna mais simples a autorização para o uso dos agrotóxicos.

Depois de tramitar por mais de duas décadas, o texto segue agora sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o Ministério da Agricultura vai concentrar a liberação e fiscalização dessas substâncias por meio de aval da Anvisa.

Antes, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama também estavam incluídos nesse processo. Agora, há um prazo máximo para conceder o registro, de dois anos. 

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Criado em 28/11/2023 - 20:50

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