Em nove anos, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 149%. Foram mais de 59,6 mil uniões homoafetivas entre 2013 e 2021. A maior parte dessas uniões foram entre mulheres. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e foram obtidos através dos registros civis que constam no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). Cerca de 60% dessas uniões foram registradas entre 2017 e 2018. Santa Catarina é o estado que lidera o ranking destes casamentos, seguido por São Paulo.
O avanço jurídico que permitiu essas uniões aconteceu em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às heterossexuais. E em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios de todo o país a registrarem essa união.
Recorde de retificação de gênero
O Brasil registrou número recorde de retificação de gênero nos cartórios. Cerca de 3.900 pessoas fizeram a alteração em 2023. A retificação do gênero passou a ser um direito em 2018. De lá pra cá, 13.196 fizeram a mudança. Em 7.039 a alteração foi para o feminino, em 5.561 para o masculino. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
A alteração no cartório é o primeiro passo para alterar documentos como o RG. O custo dessa alteração é de cerca de R$ 200.
Os custos e a burocracia do processo ainda são criticados por entidades ligadas às pessoas transgênero. Em nota, a Associação Nacional responsável pelos registros civis afirma que anteriormente o processo para mudança do gênero e nome era exclusivamente judicial, e que os custos são tabelados conforme leis estaduais.
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