O Senado aprovou o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O SNC foi criado em 2012, está previsto na Constituição, mas precisa de regulamentação para beneficiar o setor artístico.
O projeto pretende garantir os direitos culturais, com a colaboração dos entes federativos.
A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura Roberta Martins deu mais detalhes sobre a importância da regulamentação.
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