Na contramão da crescente preocupação mundial com o meio ambiente e com o enfrentamento da crise climática, um bloco de projetos de lei avança no Congresso Nacional.
O alerta vem de um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, organização da sociedade civil de interesse público.
Propostas com a possibilidade de fragilizar o licenciamento e a fiscalização ambiental podem ser aprovadas a qualquer momento pelo legislativo. Uma delas é a lei geral de licenciamento, que já passou pela Câmara e aguarda votação no Senado.
Segundo ambientalistas, outros projetos no Congresso prevêem desde a redução de reservas legais em áreas de floresta amazônica, o que poderia resultar na perda de mais de 4,5 milhões de hectares até a possibilidade de desmatamento de áreas não florestais, podendo impactar biomas como o pantanal, que tem 81% desse tipo de vegetação.
Já o relator do PL 364 defende que a intenção é apenas dar mais segurança jurídica ao produtor rural.
Mas na avaliação da Frente Parlamentar Ambientalista, a aprovação de projetos como esses vai trazer prejuízos para o país e não serão apenas ambientais.
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