Elas são negras e moram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Meninas que acabam deixando a escola, e seguem com traumas pelo resto da vida. Esse é o perfil da maioria das vítimas de abuso sexual que engravidaram entre os 10 e 14 anos de idade. Os dados estão registrados na pesquisa Gravidez em Meninas Menores de 14 anos: Análise Espacial no Brasil.
Entre 2011 e 2021, por dia, 26 meninas de 10 a 14 anos tiveram filho. Dessas, 20% declarou ser casada ou viver em união estável. Duas situações que, pelas leis brasileiras, evidenciam violência sexual e grave violação dos direitos humanos.
“É inadmissível que essas crianças se tornem mães, 10 anos... Essa gravidez foi fruto de violência sexual, estupro. Nessa idade ter relação sexual com criança é violência sexual. A legislação tem essa compreensão e entendimento. O risco à saúde é muito grande. Estudos apontam que se expõe a criança grávida a maior morbidade e mortalidade. Além disso, ela também traz sérios problemas psicológicos, não vai entender esse comportamento e isso vai ser um trauma para o resto da vida”, afirma a médica e professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Deborah Malta
Os números do estudo confirmam os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Atlas da Violência publicado este ano: na faixa etária de 10 a 14 anos a violência sexual é apontada em 49% dos registros de violência. Cenário que exige a formulação de políticas públicas de saúde e educação, com acesso à informação e o cuidado para prevenção.
“O melhor seria que essas crianças não sofressem a violência, se pudéssemos proteger essas crianças, mas se ocorreu, seria bom diagnóstico precoce, existe tramite que pode resultar em atraso, em se tendo atraso, não há evidencia em se definir data limite de 22 semanas. Ampliar serviço e capacitação e sensibilização da sociedade quanto a necessidade desse procedimento ser adotado. Proteger a vida das crianças que sofreram violência sexual”, destaca Deborah Malta.
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