A lei que restringe o uso de celulares nas escolas foi sancionada, nesta segunda-feira (13), pelo presidente Lula. O texto será regulamentado em até 30 dias para que as escolas já possam implementar as novas regras no início do ano letivo, em fevereiro.
As restrições valerão para a educação infantil, ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares de todo o país. Os alunos poderão levar os smartphones para as instituições de ensino, mas o uso será limitado para casos de emergência. Nada de mexer no telefone durante a aula, no recreio ou nos intervalos entre as matérias. O uso de aparelhos eletrônicos só será permitido para fins pedagógicos, para garantir a acessibilidade, inclusão e para auxiliar alguma questão de saúde dos estudantes.
A ideia é resgatar a atenção do aluno, enquanto ele estiver na escola. Estudos mostram que a utilização excessiva de telas, sem regras, pode prejudicar o desenvolvimento das crianças e comprometer o aprendizado. A lei prevê, ainda, que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem o uso de celulares em instituições de ensino. Ao sancionar a lei, o presidente Lula disse que as novas restrições são para garantir o futuro de crianças e adolescentes.
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