Combate ao racismo religioso, acesso a direitos, resistência e reparação histórica. Esses são alguns objetivos da Política Nacional para Povos e Comunidades de Terreiro, lançada nesta quarta-feira (15) pelo governo. O lançamento foi na terra ancestral do Ilê Axé Omi Oju Aro, terreiro fundado por Mãe Beata de Iemanjá em Nova Iguaçu.
O plano foi construído por diversas comunidades religiosas e contempla, por exemplo, o combate ao racismo religioso. São muitos os relatos de violência que envolvem ataques físicos e simbólicos com a destruição de espaços sagrados. Só no primeiro semestre do ano passado, cerca de 1.200 denúncias foram registradas pelo Disque 100.
Essa é uma política transversal e abre espaço para atuação de diversos órgãos e entidades. Entre os objetivos estão promover o acesso a direitos, à segurança alimentar e estimular a participação dos povos de terreiro nas propostas para o enfrentamento das mudanças do clima. Estão previstas ações nas áreas de turismo, empreendedorismo, educação ambiental, fornecimento energético, saneamento e outras.
Cerca de R$ 115 milhões vão ser executados em 93 ações nos próximos dois anos. Ações como a capacitação de delegacias e agentes da segurança pública para atendimento aos povos de terreiro.
Povos e comunidades de terreiro são considerados tradicionais por terem formas próprias de organização social, por possuírem uma relação particular com o território que ocupam e com os recursos naturais desses espaços. São comunidades com práticas e conhecimentos transmitidos pela tradição.
No evento, a ministra Anielle Franco também anunciou o edital Ere Dendê: A Sabedoria dos Terreiros. O objetivo é oferecer um prêmio de R$ 20 mil a obras técnicas, literárias e históricas que enfatizem as tradições dessas comunidades e dos povos de axé.
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