O impasse entre a plataforma de vídeos Rumble, dos Estados Unidos, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, tem gerado reações dos dois governos. Na semana passada, Moraes bloqueou a empresa americana aqui no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. A administração de Donald Trump defende que essa decisão é um ataque à liberdade de expressão.
Diante dessa ofensiva americana, o ministro Alexandre de Moraes fez uma referência indireta a esses ataques, nesta quinta-feira (27). Disse que o Brasil deixou de ser colônia em 1822 e também destacou a independência nacional e a igualdade entre os países. Ao citar o aniversário da ONU, Moraes reafirmou a luta contra o fascismo, o nazismo e o imperialismo e também agradeceu o apoio do ministro Flávio Dino, que mais cedo havia reagido a esses ataques.
Entenda
Nas últimas 24 horas, os Estados Unidos tomaram pelo menos duas decisões — uma judicial e uma legislativa — que afetam diretamente o ministro Alexandre de Moraes e têm relação com suas últimas decisões sobre as plataformas digitais. A Justiça dos EUA negou uma liminar proposta pela plataforma Rumble para descumprir as decisões do magistrado. Além disso, o comitê da Câmara americana aprovou um projeto que pode barrar a entrada de Moraes nos Estados Unidos.
Mais cedo, a própria plataforma e o grupo de comunicação do ex-presidente americano, Donald Trump, comemoraram o que chamaram de uma vitória para a liberdade de expressão. Eles soltaram uma nota dizendo que um tribunal federal afirmou que Moraes não tem força legal nos Estados Unidos.
Além disso, o governo americano publicou uma nota nas redes sociais afirmando que bloquear o acesso à informação ou impor multas a empresas americanas é incompatível com a liberdade de expressão.
Em função disso, o Itamaraty respondeu, dizendo que rejeita a politização de ordens judiciais e que o texto publicado pelos americanos distorce as decisões do Supremo, cujos efeitos se destinam a assegurar a aplicação das leis em território nacional.
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