Os ministros decidiram, por maioria, que as mudanças no Código Eleitoral, que valeriam a partir das próximas eleições, passam a valer já nas eleições de 2022.
O que mudou? Nas eleições proporcionais, os votos são distribuídos pelos partidos por meio de um cálculo – o chamado quociente eleitoral. Diferentemente do que acontece nas eleições majoritárias, nem sempre vence quem ganhou mais votos. Nesse cálculo, sobram alguns votos, a chamada sobra eleitoral, que, no ano passado, se tornou mais abrangente, favorecendo partidos com menos votos.
Agora, sete deputados federais que entraram em 2022 pelas sobras eleitorais podem perder os cargos para dar lugar a outros candidatos que se enquadram na nova regra. A bancada do Amapá, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares.
Quem pode ser impactado?
Apesar de a decisão do Supremo ter validade imediata, ela ainda depende da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados para ser efetivada.
Com a decisão, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações devem atingir os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
As vagas devem ser preenchidas por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).
*Com informações da Agência Brasil
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
