O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, expulsou hoje (31) o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues, de São Paulo. Em entrevistas recentes, Rodrigues criticou Donald Trump, chamou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre Moraes de absurda e disse que Eduardo Bolsonaro precisa ser “menos filho e mais parlamentar”. O PL, assim, perdeu hoje três vagas no Congresso. Isso porque, depois de uma decisão do Supremo, a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados, dois do PL. Outros sete novos, já diplomados, poderão tomar posse.
Para a eleição de um parlamentar, o Brasil usa o sistema proporcional, que une os votos dados ao partido com os do candidato. Daí é estabelecido o chamado consciente eleitoral, número gerado a partir dos votos divididos pela quantidade de vagas no Congresso. Cada candidato precisa ter, individualmente, votos que correspondam a, no mínimo, 10% desse consciente. Dentro dos partidos, a distribuição de vagas é feita por essa regra, mas o cálculo gera frações e sobram cadeiras. Então, numa segunda rodada, além de o partido precisar alcançar 80% desse consciente, o candidato precisa ter 20% dessa meta.
Mesmo depois desses cálculos, pode ser necessário abrir uma terceira rodada, que não está prevista em lei. Depois de uma interpretação implementação do TSE, essa nova distribuição seria possível apenas para os partidos que tiveram 80% do quociente eleitoral, mas isso foi derrubado pelo STF.
O Supremo decidiu que todos os partidos que concorreram poderiam disputar essas cadeiras restantes da terceira rodada. A decisão, então, alterou a distribuição de vagas entre os partidos e, como consequência, a relação de eleitos. Perderam mandatos Gilvan Máximo, do Republicanos; Augusto Puppio, do MDB; Lebrão, do União Brasil; Lázaro Botelho, do PP; Professora Goreth, do PDT; e dois do PL: Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa.
Os novos deputados são a Professora Marcivânia, do PcdoB; Paulo Lemos, do PSOL; André Abdon, Progressistas; Aline Gurgel, do Republicanos; Rodrigo Rollemberg, do PSB; e dois do Podemos: Rafael Bento e Tiago Dimas.
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