Em uma carta pública divulgada dias após o anúncio das novas tarifas pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma defesa do papel da corte na preservação da democracia e da legalidade constitucional no Brasil. O documento, intitulado "Em defesa da Constituição, da democracia e da justiça", busca reconstituir os fatos relevantes da história recente do país.
Na carta, Barroso alerta: “Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração, mas não foram poucas as ameaças.” Ele relembra os últimos 40 anos de estabilidade institucional no Brasil, mas também destaca as sérias ameaças enfrentadas recentemente, como a tentativa de atentado terrorista no aeroporto de Brasília, a tentativa de explosão de bomba no Supremo, falsas acusações de fraude eleitoral e um plano para assassinar o presidente, o vice-presidente e um ministro do STF. Diante desses ataques, Barroso destaca que a atuação firme do STF foi vital para evitar um colapso institucional.
Ele enfatiza que todos os processos contra os envolvidos nos atos golpistas estão sendo conduzidos com total transparência, em sessões públicas transmitidas ao vivo, com a participação de advogados e cobertura da imprensa. “Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado Democrático de Direito.”
Para concluir, Barroso enviou uma mensagem direta ao povo brasileiro: “É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. O Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.”
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