O vice-presidente, Geraldo Alckmin foi ao Congresso, nesta quarta-feira (20), pedir agilidade na votação de 18 projetos ligados ao comércio exterior e que fazem parte do pacote de socorro aos exportadores.
Para dois deles, Alckmin também quer urgência: no caso, para a medida provisória anunciada na semana passada, para socorrer as empresas mais afetadas pela sobretaxa de 50%, e para um outro projeto que complementa essa MP. Isso tem a ver, por exemplo, com aquela linha de crédito de R$ 30 bilhões para os exportadores, a liberação de recursos do fundo garantidor, a flexibilização das compras governamentais com dispensa de licitação e a devolução imediata de créditos tributários por meio do programa Reintegra.
Essa MP já está valendo, mas a aprovação mais rápida garante segurança jurídica porque confirma as medidas anunciadas pelo governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) garantiu essa atenção especial aos projetos na Casa.
Além disso, Alckmin também anunciou que os Estados Unidos aliviaram parte das sanções ao Brasil, especificamente em cima de produtos fabricados com aço, alumínio e cobre. Agora, as taxas desse setor serão iguais para todos os países. Com isso, o Brasil não perde competitividade.
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