Berço da maior biodiversidade brasileira, com nove estados e quase 59% do território nacional, a Amazônia Legal, de 2021 a 2023, viu o número de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes crescer, de acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Lá estão seis entre os dez estados com os maiores índices de violência sexual contra esse público. Entre 2021 e 2023, só na região, foram registrados 31 mil casos de violência sexual e 3 mil mortes de crianças e adolescentes.
Na Amazônia Legal, o estado de Rondônia tem a maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes, com 234 casos a cada 100 mil, seguido de Roraima (228), Mato Grosso (188), Pará (174,8), Tocantins (174,4) e Acre (163). Entre as vítimas de estupro da região no período, 81% eram pretos e pardos, e 2,6% eram indígenas. A taxa entre negros foi de 45,8 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, maior do que a entre brancos, que foi de 32,7.
As crianças e adolescentes negros da Amazônia Legal estão três vezes mais expostos a mortes violentas que brancos. Em relação às mortes decorrentes de intervenção policial, 91,8% das vítimas eram negras, enquanto 7,9% eram brancas e 0,3% eram indígenas.
Há 25 anos, o Iacas cuida de crianças que sofreram violência sexual em Manaus. Atualmente, 1,3 mil jovens participam do trabalho de prevenção em três municípios amazonenses. O instituto ainda oferece capacitação para profissionais de 11 cidades. O objetivo é criar uma rede de acolhimento e proteção para quebrar o ciclo de violência.
O estudo divulgado pela Unicef foi feito com base em boletins de ocorrência de delegacias. Segundo a instituição, as redes de apoio aos projetos de proteção de crianças e adolescentes estão mais atuantes e isso pode ter resultado no aumento do número de registros.
O Ministério da Justiça informa que, desde 2023, tem atuado na região mais afetada dentro das atividades do "Plano Amazônia". Foram direcionados recursos humanos e financeiros para a ação, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos.
O Disque 100 é o canal de denúncias em todo o país. Ele funciona 24 horas por dia e as ligações são gratuitas.
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