Nos bastidores, as negociações em torno da PEC do IOF ultrapassaram as paredes do Congresso. Parlamentares da base e da oposição mencionaram a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que teria ligado para alguns deputados pedindo voto contra o texto.
Durante a sessão, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, agradeceu publicamente o empenho do governador:
“Quero aqui agradecer, além dos presidentes e líderes dos partidos, alguns governadores que trabalharam muito essa noite. Governador Tarcísio, do Estado de São Paulo, receba do alto da tribuna o nosso reconhecimento e gratidão por todo o seu empenho.”
A versão original da Medida Provisória do IOF, enviada em junho, previa a taxação de bilionários, fintechs e casas de apostas online — as chamadas bets. O objetivo era equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de superávit primário no próximo ano.
O texto aumentava de 12% para 18% a alíquota sobre as apostas e ampliava a tributação para aplicações ligadas ao agronegócio, ao setor imobiliário e aos juros sobre capital próprio, que hoje contam com benefícios fiscais. A medida também previa um corte de R$ 4 bilhões obrigatórias.
Como os deputados decidiram, no último dia do prazo, não votar a MP do IOF, ela perdeu a validade. Ainda ontem à noite, o presidente Lula disse, em uma rede social, que a medida era importante para reduzir distorções e cobrar mais dos mais ricos.
Hoje, o presidente afirmou que vai se reunir na próxima semana para discutir novas medidas fiscais — principalmente voltadas às fintechs, que pagam menos tributos do que as demais instituições financeiras, como os bancos:
“É engraçado, porque o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário, e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%. Então eles acham que ontem derrotaram o governo, mas não derrotaram o governo — derrotaram o povo brasileiro. Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta estuda medidas para compensar a derrubada da MP e a perda de arrecadação. Uma das alternativas é cortar parte das emendas parlamentares, que podem ultrapassar os 50 bilhões de reais no ano que vem.
“Nós vamos atuar na medida das nossas competências constitucionais para fazer valer a orientação do presidente Lula. Ele não vai abrir mão do fiscal, mas também não vai abrir mão do social. É a lei do imposto de renda, a lei do devedor contumaz, a questão da energia elétrica... ele vai continuar agindo no sentido de garantir o social, sem a desorganização que foi promovida pelo governo anterior.”
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