Um debate amplo e democrático para formular as diretrizes do Sistema Nacional dos Direitos Humanos. Este foi o objetivo da Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
O encontro, realizado após etapas regionais em mais de 500 municípios, reuniu cerca de 1.400 participantes em Brasília, entre movimentos sociais, gestores e especialistas. Durante três dias, os debates foram organizados em seis eixos, com foco no enfrentamento a violações, na ampliação da participação popular e na defesa da igualdade e da justiça social.
A retomada da conferência é vista como essencial para reafirmar o compromisso do Brasil com a democracia e a dignidade humana. Na cerimônia, o presidente Lula enviou ao Congresso a mensagem para ratificação da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância e encaminhou o texto da Política Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
“Vocês sabem que construir qualquer política positiva para ajudar as pessoas necessitadas é sempre muito difícil. Agora, destruir é só eleger alguém que não presta, porque, para construir, leva-se meses ou anos. Para destruir, leva-se um minuto, na assinatura de um decreto como esse que eu assinei para garantir a vida dos defensores dos direitos humanos. Alguém pode fazer um decreto para acabar com isso em um minuto. Então, é importante vocês saberem o valor da disposição de vocês de fazerem as conferências municipais, de fazerem a conferência nacional, de fazer o sacrifício de vir aqui de todos os estados brasileiros para dizerem a nós, governantes deste país, que vocês existem, que vocês são seres humanos, que vocês não são invisíveis, que vocês não estão pedindo nada, nada, nada, que vocês não tenham direito.”
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