Nove entre dez professores no Brasil já sofreram ou presenciaram algum tipo de censura nas instituições de ensino. É o que mostra um estudo inédito feito pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras e Educadores, da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Ministério da Educação.
O professor de Sociologia e cartunista João Paulo Cabrera atuava na rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. Ele foi diretor de um colégio e foi demitido, segundo o governo do estado, por não ter realizado licitação na gestão de recursos. O professor diz que, na época, o próprio governo havia orientado uma tomada de preços no lugar da licitação. Ele aponta outros motivos para a sanção, como as críticas que fazia ao novo ensino médio, nos desenhos e nas discussões em sala de aula.
“O que existe é a criação de um ambiente de medo, com vários mecanismos sendo deturpados irregularmente, de sindicância que deveriam servir para aprimorar o serviço público, identificar o que está acontecendo de errado. E eles estão sendo usados para perseguir servidores públicos que têm tentado conversar com a comunidade, com a sociedade. Isso está tendo impacto nas escolas, um medo e um silenciamento”, afirma o professor, que também é membro do Fórum Estadual de Educação.
O episódio não é uma exceção. Uma pesquisa do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras e Educadores, da Universidade Federal Fluminense, aponta que 94% dos educadores no Brasil já sofreram ou, ao menos, presenciaram algum tipo de censura entre 2010 e 2024. Mais de 3 mil profissionais responderam ao levantamento, que abordou perseguição, censura e intimidação, além de agressão verbal e física nos ambientes escolares.
A maior parte das agressões levantadas desde 2014 está relacionada ao conteúdo do ensino. Assuntos como ditadura, negacionismo, Holocausto e escravidão no Brasil são objeto de constantes questionamentos da direção, da coordenação das escolas, de pais, alunos e até de políticos. Os casos de censura e intimidação são mais frequentes em anos eleitorais.
“Eles estão receosos de discutir temáticas que não são matemáticas, mas que sejam questionáveis do ponto de vista ético, ou que sejam questionáveis do ponto de vista profissional. A gente está falando de temáticas obrigatórias por lei. E, obviamente, se a gente está falando de um contexto no qual não se consegue garantir a efetivação da liberdade de ensinar e da liberdade de aprender, a comunidade escolar, a democracia dentro das escolas e das universidades ficam prejudicadas”, destaca Fernando Pena, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.
Entre os profissionais que tiveram contato direto com situações de censura em todo o país, 58% relataram tentativas de intimidação. Outros 36% foram convocados a prestar contas sobre os métodos de trabalho. Já 35% mencionam proibição de conteúdos ou metodologias de trabalho. Em situações extremas, 6% foram demitidos, 2% foram suspensos, 3% receberam notificações extrajudiciais e 3% passaram a responder a processos criminais.
O tema que lidera o número de questionamentos à prática do educador são as questões políticas. Na sequência, aparecem questões de gênero e sexualidade, religião, negacionismo científico, questões étnico-raciais e, por último, questões artísticas e socioculturais.
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