O Ministério Público Federal (MPF) acionou a União na Justiça por ataques da Marinha à memória de João Cândido, o Almirante Negro, líder da revolta da Chibata, em 1910. O MPF pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
A Ação Civil Pública tem como objetivo impedir novos atos institucionais que ataquem a memória de João Cândido. Os R$ 5 milhões por dano moral coletivo devem ser destinados exclusivamente a ações e projetos para preservação e valorização da memória do Almirante Negro.
A ação do MPF cita um caso ocorrido no ano passado, quando a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutia o Projeto de Lei para inclusão do nome de João Cândido no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, que reúne personagens importantes da história do país.
O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, enviou uma carta dizendo que a revolta de 1910 foi uma deplorável página da história.
A insurreição marcou o fim dos castigos físicos, dos açoites, na Marinha. Para o Ministério Público Federal, a Marinha praticou violência institucional e ignorou a lei da anistia de 2008, que reconheceu a perseguição ao João Cândido e aos demais participantes da Revolta da Chibata.
Na ação, o MPF ressalta que a proteção da memória de João Cândido está diretamente ligada ao enfrentamento do racismo estrutural e à valorização da luta da população negra por cidadania e igualdade no Brasil.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
