Um relatório do Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias, órgão das Nações Unidas, demonstra que fatores como renda, moradia, educação e raça podem determinar quem sobrevive e quem sucumbe em uma pandemia. O documento foi divulgado esta semana no Brasil. A seguir, conversamos sobre o relatório com a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, que integra o Conselho da ONU.
Antônio: O relatório aponta que as desigualdades podem intensificar a frequência e a duração das crises sanitárias. Gostaria que a senhora comentasse como essas desigualdades influenciam a dinâmica de uma pandemia.
Nísia Trindade: As desigualdades são um fator primordial. Costumo afirmar que a desigualdade prejudica a saúde, e isso se torna evidente em uma pandemia por diversas razões. O relatório destaca o papel dos determinantes sociais. As condições de moradia, educação e saneamento, por exemplo, impactam diretamente a capacidade das pessoas de se protegerem em uma pandemia.
Em áreas periféricas, favelas e locais com moradias menos adequadas, torna-se muito mais difícil, em situações como a pandemia de Covid-19, garantir o isolamento e a proteção no próprio domicílio. Além disso, o fator étnico, como mencionado, é relevante. No Brasil, observamos um número de casos de Covid-19 significativamente maior em determinados grupos étnicos, chegando a ser cinco vezes superior em comparação a outros.
Durante pandemias, torna-se necessária a mobilização das capacidades do Estado para enfrentar o problema. Isso implica utilizar o conhecimento existente — e o Brasil possui uma comunidade científica sólida, capaz de fornecer evidências e agir rapidamente. Envolve medidas de saúde propriamente ditas, mas também ações de proteção social, pois a resposta a uma pandemia não se restringe à área da saúde. É preciso proteger a renda dos mais vulneráveis e garantir condições adequadas de transporte para evitar, por exemplo, a superlotação. Tudo isso é possível quando o governo reconhece o problema como uma emergência.
Antônio: No que diz respeito às vacinas, a desigualdade na distribuição dos imunizantes foi evidente, especialmente para países pobres, em particular no continente africano. Essa desigualdade também se manifesta em relação a outras doenças? A falta de imunizantes em países mais pobres pode facilitar o surgimento de novas pandemias?
Nísia Trindade: Falando especificamente sobre a Covid-19, as vacinas — que representaram uma grande conquista — começaram a ser disponibilizadas em dezembro de 2020 na Europa e nos Estados Unidos. No entanto, a progressão da vacinação foi lenta, justamente em razão das desigualdades. Países ricos adquiriram grande parte dos estoques disponíveis e, em alguns casos, concentravam também a produção. Em setembro de 2021, apenas dez países detinham 75% das doses disponíveis, o que evidencia a medida dessa desigualdade.
Antônio: Em relação ao futuro, o relatório apresenta perspectivas para preparar os países para novas pandemias? Qual é a importância das políticas públicas e sociais discutidas até aqui, considerando também a desigualdade entre os países e o acesso às tecnologias mais avançadas em saúde?
Nísia Trindade: No caso do HIV/Aids, por exemplo, existem novos medicamentos para profilaxia pré-exposição, que ainda têm custos elevados. Tornar esses medicamentos acessíveis, especialmente para países de renda média e baixa, é um objetivo fundamental.
O relatório também aborda questões relacionadas à propriedade intelectual, retomando o Acordo de Doha, de 2011, que estabelece que os direitos de propriedade intelectual não devem se sobrepor à proteção da vida e da saúde. Além disso, uma medida concreta apontada é a necessidade de descentralizar a tecnologia. Tudo isso reforça a importância de uma análise específica da relação entre a política de inovação em saúde e a política industrial.
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