O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (11), a fase de sustentações orais nos processos que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com isso, a votação dos ministros fica para o ano que vem, em 2026, em uma data ainda não definida.
O adiamento já era esperado, porque a atual gestão do STF separa a etapa de argumentos e a de votos para que os ministros tenham mais tempo para analisar temas considerados de grande impacto.
O marco temporal voltou ao Tribunal dois anos depois de a Corte declarar a tese inconstitucional. Agora, partidos, entidades indígenas e bancadas do Congresso disputam novamente a validade da regra, enquanto o Senado também tenta incluir o marco na Constituição.
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