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Terras indígenas: STF já tem maiora contra o marco temporal 

Repórter Brasil

No AR em 17/12/2025 - 19:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (17) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Até agora, o placar é de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra, que limita o direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988. A votação acontece no plenário virtual e segue aberta até a noite de quinta-feira (18). 
 

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Criado em 17/12/2025 - 20:20

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