Para cada real investido em cultura por meio da Lei Rouanet, quase R$ 8 retornam para a economia e para a sociedade. A informação é o principal destaque de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mostrando a importância não apenas cultural, mas também econômica da lei de incentivo.
As premiações de "O Agente Secreto" no Globo de Ouro geraram comemorações em todo o país. Mas, nas redes sociais, houve quem preferisse atacar a equipe do filme. Uma das notícias falsas disseminadas diz que a produção e o seu ator principal, Wagner Moura, receberam recursos da Lei Rouanet. As mentiras fizeram o ator voltar a se pronunciar em defesa das políticas de fomento cultural, o que ele já havia feito no fim do ano passado:
“Uma pessoa me disse uma vez uma frase que eu gostei: ‘Eu não posso explicar a Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea ainda’. Mas essa ignorância, eu digo: ‘Tudo bem, é uma pessoa ignorante’. Mas tem gente que faz isso com má-fé. Tem gente que sabe exatamente como a lei de incentivo funciona.”
A verdade é que "O Agente Secreto" recebeu recursos públicos, mas não da Lei Rouanet. Uma parte importante do financiamento do filme veio do Fundo Setorial do Audiovisual. A Lei Rouanet não pode ser usada para a produção de longas-metragens. Na área do audiovisual, permite apenas o financiamento de curtas e médias-metragens ou outros produtos, como séries de televisão. A maior parte dos recursos, no entanto, vai para projetos musicais e teatrais. O dinheiro não vem diretamente do governo. As empresas deixam de pagar parte do Imposto de Renda para destinar os recursos para o apoio de projetos culturais.
“Esse mecanismo de incentivo, esse patrocínio, é para a gente materializar o projeto, a proposta. Agradecer à Fundação Getúlio Vargas, porque essa devolutiva nossa [é] para a gente conseguir conscientizar a sociedade brasileira e ver esse valor que temos concentrado de transformação de vida, de emancipação de pensamento, de visão crítica, mas também, e principalmente nesse momento, de geração de emprego e renda”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Para cada R$ 1 investido a partir da Lei Rouanet, são movimentados na economia R$ 7,59. São gastos que vão muito além do cachê dos artistas. É o aluguel de equipamentos, a compra de alimentação, o transporte das equipes e os impostos recolhidos sobre tudo isso. Então, no final das contas, parte do dinheiro ainda volta para os cofres públicos.
O estudo apontou que os R$ 3 bilhões investidos em 2024 possibilitaram cinco mil projetos, com um público total de 89 milhões de pessoas. Foram gerados 228 mil postos de trabalho. Três em cada quatro projetos são de pequeno porte, usando até R$ 1 milhão em recursos.
“E nós criamos uma metodologia de privilegiar aqueles que não tinham acesso. Então, esses programas, eles têm essa intenção de incluir essas pessoas no investimento público da cultura”, enfatizou Henilton de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
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