As denúncias de trabalho análogo à escravidão cresceram nos últimos 15 anos e, em 2025, foram recorde. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, foram mais de 4.500 denúncias no ano passado. E, muitas vezes, os trabalhadores nem sabiam que estavam nessa situação.
Em geral, trabalhadores resgatados em operações de combate ao trabalho análogo à escravidão vivem em situação de vulnerabilidade e pobreza, com baixo acesso à informação. Muitas vezes, esses empregados não reconhecem de imediato que seus direitos não estão sendo respeitados. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as denúncias acontecem todos os meses, com picos entre agosto e novembro.
“Como são pessoas analfabetas, semianalfabetas, com pouca instrução, eles não conseguem emprego em outra área. É difícil você conseguir uma recolocação no mercado de trabalho desses trabalhadores, eles voltam a trabalhar no mesmo local em que foram resgatados”, explica Izabela Luz, coordenadora de Combate à Escravidão Contemporânea da Defensoria Pública da União.
Desde que o Disque 100 começou a funcionar, em 2011, foram mais de 26.000 (26.172) denúncias de trabalho análogo à escravidão no Brasil. 2025 registrou o maior número da série histórica, com 4.515 denúncias, alta de 14% em relação ao ano anterior. O combate é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o último dado da pasta, em 2024, foram 2.004 trabalhadores resgatados em 1.035 ações.
“Nos últimos anos, a gente vem frequentemente levando à população, explicando para a população que existe um canal de registro de denúncias, que esse canal é 100% sigiloso, que esse canal é efetivo porque, além de fazer o registro e encaminhamento, a gente faz o acompanhamento dessas denúncias perante os órgãos de apuração e de proteção dessas vítimas”, destaca Franciely Almeida, da Coordenação-Geral do Disque Direitos Humanos.
O Código Penal é bem claro ao definir trabalho análogo à escravidão: o empregado submetido a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, em condições degradantes de trabalho ou com restrição de locomoção, muitas vezes em razão de dívidas contraídas com o empregador. A pena é de 2 a 8 anos de prisão, mas pode ser aumentada se o crime for cometido contra menores de idade ou por razões de preconceito de raça, religião ou origem.
“As pessoas que estão nessa condição, elas têm direito às verbas rescisórias, além do seguro-desemprego. E, se elas forem até a Justiça do Trabalho, pode ser que elas recebam uma indenização por danos morais e materiais, dependendo da situação”, lembra a advogada trabalhista Luciana Codeço.
Denuncie!
Além do Disque 100, existem outros canais para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão: o Ministério Público do Trabalho disponibiliza o aplicativo Pardal. Outro canal é o Sistema Ipê , do Ministério do Trabalho e Emprego. Em todos os casos, as denúncias são sigilosas.
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