O Supremo Tribunal Federal também fez, nesta segunda-feira (2), a abertura dos trabalhos do ano, após o período de recesso. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado.
O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do processo para elaborar um Código de Ética específico para os ministros do STF. Fachin afirmou que a demanda por esse código parte de vários setores da sociedade.
O projeto surge em meio às polêmicas envolvendo o relator do caso Banco Master no STF, ministro Dias Toffoli. Parlamentares pediram o afastamento do ministro após reportagens apontarem suspeita de relação próxima dele e de seus familiares com a diretoria do banco. Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo apresentou uma proposta de Código de Ética, com apoio de pelo menos 50 organizações da sociedade civil.
Fachin afirmou concordar com as regras e disse que, após um período de instabilidade institucional e de atuação protagonista do STF, o momento é de ponderações e autocorreção. Ele também citou modernização, enfrentamento à violência contra a mulher e mutirões sobre a temática racial.
Quem também falou foi o presidente Lula. Além de citar o enfrentamento à violência contra a mulher, ele relembrou os julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado e as ameaças sofridas pelos ministros. Afirmou ainda que o Judiciário não busca protagonismo nem invade outros Poderes, mas cumpre seu dever constitucional.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
