Nesse cenário de aumento do diesel, os caminhoneiros estão ameaçando uma greve em todo o país, e o governo anunciou medidas para proteger a categoria contra a alta do diesel. A ideia é fiscalizar o cumprimento da Tabela Nacional do Frete e punir as empresas que não estão pagando aos caminhoneiros o valor mínimo exigido pela lei.
A promessa do governo é endurecer a fiscalização contra empresas que descumprem o piso mínimo do frete no país. Com isso, quem não pagar o valor exigido poderá ser proibido de contratar novos serviços de transporte no Brasil. As medidas vêm em meio à ameaça de greve dos caminhoneiros. A ideia é evitar que eles tenham prejuízo com a alta do diesel, que encarece o custo das viagens.
“O que o caminhoneiro quer não é apenas a multa, ele entende que a multa é um instrumento capaz de induzir o cumprimento do frete, mas ele deseja que o frete cumpra a tabela mínima. A empresa que não cumpre a tabela do frete ela vai poder ser impedida, a partir do volume, da proporcionalidade, de contratar frete”, afirmou Renan Filho, ministro dos Transportes
Sem um valor mínimo garantido, muitos profissionais acabam tendo que pagar a diferença do próprio bolso para continuar trabalhando. A fiscalização deve ser feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a agência, as autuações por irregularidades no frete saltaram de pouco mais de 300 por mês, em 2023, para mais de 40 mil mensais em janeiro deste ano. Só nos últimos quatro meses, as multas somaram R$ 419 milhões. Na lista das empresas que mais cometem infrações estão grandes multinacionais, como BRF, Raízen, Ambev e Unilever.
Para reduzir essas irregularidades, o Ministério dos Transportes pretende ampliar a fiscalização eletrônica para 100% dos fretes no país.
Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros se pronunciou. Disse que reconhece todas as dificuldades que o caminhoneiro autônomo passa, que acha legítimo qualquer tipo de manifestação, mas que há um passivo judicial da greve de 2018 e, por isso, não vai apoiar nenhuma greve no momento.
As empresas Raízen e BRF disseram que o cálculo do frete é baseado em duas premissas, o fixo e o variável, e que a fiscalização citada considera apenas um dos componentes, e não o frete total pago nas operações. A Unilever disse que respeita a legislação, que está à disposição das autoridades e reafirmou o mesmo das outras empresas: que é preciso fazer uma análise integral do valor pago para o transportador. A TV Brasil também entrou em contato com a Ambev, que não se pronunciou.
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