A gente fala agora da morte de um menino, de 6 anos, que caiu da janela de um apartamento no Andaraí, na zona norte.
A vítima estaria em casa apenas com um irmão, de 9 anos, e sem os responsáveis.
O crime de abandono de incapaz, segundo o Código Penal, é abandonar a pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono.
Só é considerada capaz, pela lei, a pessoa de 18 anos. E, relativamente capaz, quem tem 16 anos.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
