Algumas famílias estão enfrentando dificuldade para garantir a vaga na rede pública de ensino de Niterói. A Defensoria Pública deu um prazo de 70 dias para que o município matricule as crianças nas creches da rede e outro de 90 dias, para que Niterói apresente um projeto para acabar com o problema.
Além disso, caso a prefeitura não cumpra as determinações, as crianças terão de ser matriculadas na rede particular com a cobertura de todos os custos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Municipal de Educação informaram que a inclusão de crianças em escolas privadas acontece de forma automática, seguindo uma lista de espera, e sem necessidade de inscrição.
A prefeitura acrescentou que os pais são notificados e recebem o encaminhamento para efetuar a matrícula nos colégios privados e inscritos no programa escola parceira. O município diz ainda que, com base na demanda, uma nova ampliação do benefício está sendo analisada.
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