Publicada lei que altera regras de direitos autorais

noite

Repórter Brasil

O novo texto estabelece que o Escritório Central de Arrecadação seja fiscalizado por órgãos públicos.

Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.

Tags: Ecad Escritório Central de Arrecadação direitos autorais taxa produção cultural produção autoral autor direitos reservados Direito

Compartilhar:

Últimas

Repórter Brasil

Escritora Roseana Murray deixa hospital após ataque de pitbulls

Repórter Brasil

Justiça mantem prisão da cuidadora que levou idoso morto ao banco

Repórter Brasil

Lideranças indígenas debatem sobre educação infantil nas aldeias

Repórter Brasil

Anvisa debate cigarro eletrônico nesta sexta-feira (19)

Repórter Brasil

Brasil é o 4º colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho

Repórter Brasil

STF reage a relatório de comitê da Câmara dos Deputados dos EUA

Repórter Brasil

Moradores de Paraisópolis fazem manifestação pela paz

Repórter Brasil

Professor negro preso sob acusação de sequestro é solto em SP

Repórter Brasil

Literatura : 18 de abril é Dia Nacional do Livro Infantil

Repórter Brasil

Vacina dengue: crianças de 6 a 16 anos já podem vacinar

Repórter Brasil

Polícia Federal suspende agendamento online de passaportes

Repórter Brasil

Governo de SP vai usar ChatGPT para preparar aulas

O que vem por aí

Campanha Agosto Dourado: mães com covid-19 devem continuar amamentando

saiba mais

INSS alerta: não usa intermediário para liberar salário-maternidade

O médico Ali é o protagonista da telenovela 'Um Milagre'

telenovela | segunda a sábado, 20h

'Um Milagre' acompanha os desafios do jovem médico Ali

Stênio Gardel é o convidado de Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras

já disponível no site

Stênio Gardel é o convidado de Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras