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STF vai analisar proposta de Marco Temporal das Terras Indígenas

Brasil em Dia

No AR em 01/06/2023 - 08:00

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criticou a aprovação do Marco Temporal das Terras Indígenas. O Marco define que a demarcação de novas terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 1988. O tema também será analisado no Supremo Tribunal Federal.

 

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Criado em 01/06/2023 - 08:00

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