O governo indiano aprovou, neste sábado (21), um decreto que prevê pena de morte para quem estuprar crianças menores de doze anos. O documento aguarda a assinatura do primeiro-ministro, Narendra Modi, e a aprovação do Parlamento indiano, em seis meses.
O documento recomenda ainda conclusão das investigações em 2 meses e aconselha os julgamentos a também serem realizados nesse prazo. A nova regra já pode ser aplicada nos processos em andamento.
A decisão, ocorre depois da revolta provocada pelo estupro coletivo e assassinato de uma criança mulçumana de 8 anos, em janeiro deste ano. Também após um susposto estupro de uma adolescente por um parlamentar do partido governista.
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