Foram 30 dias sem julgamentos no Judiciário e agora o Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos com a casa completa, 11 ministros participando das duas sessões marcadas pra esta quarta-feira (1/8), uma de manhã e a outra de tarde.
Na pauta, 3 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), uma delas questiona partes da CLT e as outras duas têm a ver com educação, os ministros vão decidir se mantém ou não a idade mínima de 4 e 6 anos para a matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental. Além da pauta do dia, tem questões de muita repercussão aguardando um posicionamento, questões ligadas as eleições.
A defesa do ex-presidente Lula entrou com recurso pedindo a suspensão da pena de prisão. O Ministério Público se manifestou nessa terça-feira (31) contra o recurso que deve ser julgado pelo plenário em agosto, ainda sem data definida.
Em setembro, também está prevista a troca de presidência do STF, com a saída de Carmén Lucia e Dias Toffoli assumindo o comando da Corte.
O Congresso também volta do recesso, mas essa semana não tem votação marcada. Um dos motivos é o fim do prazo para as convenções partidárias que termina no domingo (5). Hoje o PCdoB, o PRB, e o PRP devem se reunir, e nos próximos dias os parlamentares devem se concentrar nesse tema.
Durante todo o semestre, só deve haver votação em três semanas específicas, quando está previsto um esforço concentrado pra limpar a pauta. A primeira força tarefa está marcada para os dias 7 e 8, no Senado e também na Câmara.
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