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Marco Temporal: movimento indígena deve ir ao Supremo

Repórter Brasil

No AR em 15/12/2023 - 19:00

Depois da derrubada do veto presidencial à lei que delimita a demarcação de terras indígenas a partir da promulgação de 88, conhecida como Marco Temporal, representantes dos povos indígenas preparam uma reação.

Ministério dos Povos Indígenas, Articulação dos Povos Indígenas e partidos políticos devem acionar a Advocacia-Geral da União, para entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

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Criado em 15/12/2023 - 21:10

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