O Senado aprovou uma lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil.
O objetivo é que as crianças e jovens tenham acesso a uma educação integral não apenas em relação ao tempo de permanência na escola, mas um ensino amplo que propicie aprendizado em questões relacionadas à saúde, cultura, assistência social e profissional para além do currículo básico.
A proposta estabelece jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral e ainda seis diretrizes de referência, como a adoção transversal de temas artísticos, culturais, esportivos, de gerenciamento financeiro e educação política.
Além disso, garante infraestrutura adequada para estabelecimentos de ensino, incluindo laboratórios, quadras poliesportivas, refeitórios e bibliotecas. A proposta agora precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
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