Um dos maiores juristas brasileiros, Dalmo Dallari foi o entrevistado desta terça-feira (13/10) do programa Espaço Público, da TV Brasil. Com a Constituição Federal nas mãos, o professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - onde também se formou – disse estar acompanhando todo o processo de tentativas de afastar a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República. Sem citar nomes, criticou colegas que, segundo ele, simulam fundamentações jurídicas com formulações essencialmente políticas.
Quanto ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, disse ver méritos na atuação do magistrado, mas também empolgação, “certo deslumbramento” com o tratamento recebido pela imprensa, que o apresenta como espécie de moralizador da vida pública brasileira. Nesse ponto, apontou exageros na decretação de prisões.
Dallari fez questão de avisar logo no início não ter vinculação partidária, mas posições jurídicas. Ele exibiu a Carta aos telespectadores, leu trechos de dispositivos constitucionais e recomendou aos cidadãos que adquiram o hábito de consultar a Constituição. Mostrou que o artigo 85 trata especificamente de impeachment, definindo como possibilidades de afastamento os crimes contra o texto constitucional. Lembrou que “pedaladas fiscais”, por exemplo, não se encaixam nas definições, além de se tratarem de artifícios contábeis relativos a mandato anterior, quando apenas valem para impeachment fatos do mandato vigente.
O jurista considera a Constituição brasileira uma das mais democráticas do mundo, por ter sido construída com a participação da sociedade. Filho e neto de sapateiros, Dallari teve infância e juventude humildes. Mas conseguiu chegar à Faculdade de Direito da USP, como aluno e professor. Aos 83 anos de idade, está aposentado, embora jamais tenha abandonado a vida acadêmica. Hoje, é um dos autores mais estudados em faculdades de direito no país, além de respeitado internacionalmente.
O Espaço Público é apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes Júnior.
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