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STF barra a reeleição dos presidentes da Câmara e Senado

Repórter Brasil

No AR em 07/12/2020 - 19:00

Numa decisão apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O argumento vencedor é que a Constituição não permite a recondução aos cargos dentro da mesma legislatura, que dura quatro anos. A atual legislatura começou no ano passado e termina em 2023. A decisão do tribunal foi divulgada na noite de ontem (6). Mas o resultado só vai ser proclamado, só vai oficializado, na segunda-feira (14). Até lá, os ministros podem mudar de opinião e modificar os votos.

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Criado em 07/12/2020 - 20:55

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