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Nova lei equipara injúria racial ao racismo

Repórter DF

No AR em 13/01/2023 - 12:00

Agora é lei. A injúria racial foi equiparada ao racismo e a pena foi ampliada. A medida foi sancionada esta semana pelo presidente Lula.

Uma outra mudança que a lei trouxe é que a pena poderá dobrar se o crime de injúria racial for cometido por mais de uma pessoa.

Isso também vale nos casos praticados em eventos esportivos e culturais ou em apresentações humorísticas.

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Criado em 13/01/2023 - 13:25

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