O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (29), que veículos de comunicação podem ser responsabilizados por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas, caso elas sejam falsas.
De acordo com o STF, o veículo pode ser considerado culpado caso o entrevistado acuse falsamente uma pessoa por um crime que não cometido. Dois quesitos devem ser analisados no processo: se na época da veiculação da matéria houve indícios concretos sobre a falsidade das informações divulgadas; e se o veículo apurou a veracidade das informações.
O caso tem repercussão geral, o que significa que o foi decidido hoje pela Suprema Corte vale para todos os processos com o mesmo assunto que tramitam em outras instâncias da justiça
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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
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