São Paulo, Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além do Distrito Federal, decretaram estado de emergência este ano por causa da epidemia de dengue. Ceca de 190 municípios adotaram medidas semelhantes devido à alta dos casos da doença.
O estado de emergência de saúde é um recurso legal que o governante pode usar, para medidas administrativas mais ágeis como a compra de remédios e outros itens médicos destinados à população. O decreto também permite que estados e municípios possam receber recursos adicionais do governo federal.
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