O Ministério da Justiça montou um plano de ação para enfrentar o contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas nas fronteiras do Brasil. São quatro objetivos, com foco na prevenção. O primeiro deles é chamar a atenção da sociedade para estes tipos de crime, por meio de campanhas educativas.
Os outros focos são aperfeiçoar o controle das fronteiras e a ação das forças de segurança, fortalecer a rede de proteção social aos migrantes vítimas de contrabando e intensificar a cooperação internacional.
O contrabando de migrantes ocorre quando uma pessoa – chamada de “coiote” – ou uma organização criminosa promove a entrada irregular de uma pessoa em um país, geralmente em troca de um pagamento em dinheiro.
Segundo a Polícia Federal, há coiotes que chegam a cobrar até US$ 20 mil para fazer essa travessia ilegal. Esse é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de prisão de 2 a 5 anos, podendo aumentar se o migrante for colocado em situação de risco ou degradante.
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