A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos traz, nesta sexta-feira (23), luz sobre episódios pouco conhecidos sobre a ditadura militar no Brasil: a remoção de moradores de favelas e de comunidades rurais, com perseguição a líderes locais por meio de prisões e torturas.
Pela manhã, foi votada uma anistia coletiva à comunidade tradicional dos camponeses da Pedra Lisa, no Rio de Janeiro, a pedido da Defensoria Pública da União. Moradores de lá contaram que perderam sítios na região. Meninas foram tiradas de suas famílias e forçadas a trabalhar como domésticas. Escolas e posto de saúde foram fechados.
Na parte da tarde, a Comissão vai analisar o pedido de anistia à Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, que, na ditadura, atuou na defesa dos moradores. Entre as medidas de reparação solicitadas pela Defensoria Pública para esses casos, estão o reconhecimento público das violações, reforma agrária e a recuperação de arquivos históricos.
A Comissão de Anistia é um colegiado criado para analisar os requerimentos e assessorar o ministro de Direitos Humanos.
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