As autoridades vêm adotando medidas para combater as queimadas que se alastram no país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá prazo para estados da Amazônia e do Pantanal explicarem o alto índice de incêndios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fala em endurecer as penas contra queimadas criminosas. Ricardo Lewandowski, deve enviar ainda nesta sexta-feira (20), à Casa Civil uma série de medidas para tornar mais rígidas as penalidades por incêndios criminosos no país.
Já no STF, Flávio Dino é o relator de três ações que tratam sobre queimadas e vem realizando algumas reuniões de conciliação. Da última reunião, saiu a determinação de que, além dessa explicação sobre o aumento de queimadas em alguns municípios, os 10 estados da Amazônia Legal e do Pantanal também devem fazer uma fiscalização conjunta com o Ibama nos municípios que apresentam mais focos de incêndios.
Os Tribunais de Justiça desses 10 estados também devem identificar os inquéritos sobre crimes ambientais e garantir a agilidade desses processos. Será avaliada ainda a possibilidade de desapropriar áreas desmatadas, como já é feito, por exemplo, em casos de plantações de drogas ou quando se encontra trabalho escravo nessas áreas.
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