O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ( TRE-RJ) negou o pedido de registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado. A decisão foi tomada por seis votos a um. O TRE-RJ entendeu que Silveira está inelegível, mesmo depois de ter recebido um indulto presidencial. Para o Tribunal, o indulto extingue as penas, mas não os efeitos secundários da condenação.
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, por ataques à democracia.
Ainda cabe recurso da decisão.
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