A retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas deve ser retomado nos próximos dias, no Supremo Tribunal Federal (STF), quando termina o prazo para que o ministro André Mendonça devolva o processo para o plenário, depois de um pedido de vista.
O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só podem ocupar as terras que já estavam sendo habitadas ou disputadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988
Réus dos atos golpistas
Após a condenação de três pessoas por crimes cometidos nos atos golpistas de oito de janeiro, o STF, deve definir na próxima semana, a data do julgamento do quarto réu – Moacir José dos Anjos. Essa decisão cabe à ministra Rosa Weber, que preside o tribunal. Ela está prestes a se aposentar, deve deixar o STF no fim de setembro.
Na quinta-feira (14), Aécio Lúcio Costa Pereira foi o primeiro a ser sentenciado. Ele recebeu uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes contra o Estado e dano ao patrimônio. Matheus Lima de Carvalho recebeu a mesma pena. Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão. E agora fica a expectativa pelo julgamento do quarto réu e também saber se os outros casos serão analisados da mesma forma ou irão para o plenário virtual da corte.
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