A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, um projeto que facilita as licitações durante o estado de calamidade. A iniciativa vai agilizar as compras emergenciais e pode ajudar os estados que estão passando pelas queimadas.
Esse é um projeto que nasceu por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, que inclusive incorpora algumas medidas provisórias editadas pelo governo na época, mas que também trata de casos futuros, permitindo a simplificação das licitações sempre que um estado ou o próprio executivo decretarem situação de emergência com calamidade pública.
O texto já tinha sido votado pelos deputados, mas foi alterado pelos senadores, por isso precisou dessa última análise da Câmara e agora vai para sanção do presidente Lula.
Estados
Na quinta-feira (19), governadores de nove estados, em especial os da região Norte, se reúnem com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Eles devem fazer um levantamento da situação e das necessidades de cada estado. E seguir monitorando de perto a evolução das queimadas.
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