De cada 100 mortes violentas no Brasil, 16 foram cometidas durante ações policiais. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e se referem apenas aos primeiros seis meses do ano.
As mortes durante operações da polícia militar são tema de uma série de reportagens que o Repórter Brasil exibe a partir desta terça-feira (12). Um dos casos mais emblemáticos foi a operação que terminou com a morte de 28 pessoas, em um intervalo de 40 dias, no litoral paulista.
Evandro foi baleado por um PM no peito e nas costas, no dia 30 de agosto, em Santos, na Baixada Santista. O policial suspeito de atirar nele atuava na operação Escudo, iniciada um dia depois da morte do soldado Patrick Reis, na cidade de Guarujá.
Nos 40 dias de operação, 28 pessoas foram mortas por policiais. Apesar de denúncias de abusos, à época, a Secretaria de Segurança Pública negou ilegalidades.
A operação recebeu fortes críticas de entidades de direitos humanos. Em novembro, a ONG Human Rights Watch apontou falhas na apuração das mortes de suspeitos durante a operação. Como a dispensa de perícia, e laudos necroscópicos que descumpriram padrões mínimos aceitáveis.
Letalidade policial
Em todo o país, segundo dados do Fórum de Segurança Pública, a letalidade policial caiu cerca de 3% no primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas o índice aumentou em 16 estados, incluindo São Paulo - mesmo antes da operação Escudo. As maiores altas foram registradas no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.
A média de mortes causadas por policiais, de cerca de 13,5% do total de pessoas mortas em 2022, subiu para 16,1%, índices considerados altos. A operação Escudo foi o ponto mais marcante da mudança na política de segurança do estado de São Paulo neste ano. A letalidade policial voltou a crescer em 2023, depois de três anos seguidos de queda.
Tanto adversários quanto aliados do governo dizem que o estado mudou a forma de tratar o confronto policial. Criada em 1995, a ouvidoria da polícia do estado de São Paulo tem entre as funções receber as reclamações da população sobre a atuação dos policiais. A entidade não tem ligação institucional com as forças de segurança. Para o ouvidor, falta investigação sobre as circunstâncias das mortes durante a operação escudo.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirma que a operação Escudo seguiu a lei, prendeu 976 pessoas, além de ter apreendido mais de 100 armas e quase 1 tonelada de drogas.
A secretaria afirma ainda que todos os casos de morte em ação da polícia são investigados pela polícia civil e pela polícia militar. E destaca que os laudos das mortes foram executados com rigor técnico e nos termos da lei. Na segunda reportagem da série, a gente mostra que a população negra é o principal alvo da letalidade da polícia.
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