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Chuvas no RS: Câmara aprova novas medidas de apoio ao estado

Repórter Brasil

No AR em 23/05/2024 - 19:00

Um grupo de senadores está no Rio Grande do Sul para fazer uma vistoria no estado e acompanhar de perto a situação e ouvir as demandas da população e das autoridades locais.

Eles saíram hoje de manhã de Brasília, num avião da Força Aérea Brasileira.

Já a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite dois projetos, que ainda precisam ser analisados pelos senadores.

Primeiro, foram criadas regras para os eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul, isso quer dizer que as empresas ou prestadores de serviços poderão ser obrigados a remarcar, gerar creditos ou reembolsar os valores pagos por ingressos de shows e espetáculos, por exemplo, sem custo adicional.

As regras valem pra eventos adiados ou cancelados entre 27 de abril e dezembro de 2025.

O segundo projeto aprovado pode permitir que as pessoas paguem menos impostos na hora de recomprar eletrodomesticos perdidos em função do desastre, como geladeiras e fogões.

Vale pra pessoas fisicas e microemprendedores individuais que vivem em municípios onde tenha sido decretada calamidade publica ou situação de emergencia, reconhecidas pelo governo.

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Criado em 23/05/2024 - 22:50

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