No ano passado, de acordo com o Mapa de Segurança Pública do governo federal, foram registrados 80.757 estupros no Brasil.
Segundo o Ministério da Ssaúde, 2.687 procedimentos de aborto legal foram realizados, 140 foram de meninas de até 14 anos de idade.
Um caso no Rio de Janeiro é emblemático. Uma menina que foi estuprada aos 12 anos conseguiu fazer o aborto legal depois de 23 semanas de gravidez. Isso depois de muita luta da família.
Vamos acompanhar na reportagem especial.
A filha desta mulher - que pediu para não ser identificada - foi estuprada. Por medo, a menina demorou a contar para os pais.
Era para ser um encontro entre amigas. A menina foi para casa da prima, de catorze anos. Ao chegar lá se deparou com o namorado da prima, que levou um amigo. O homem, de 21 anos, violentou a menina de apenas doze.
Além dos quatro, não havia mais ninguém na casa. A vítima sofreu calada mas quando desconfiou da gravidez precisou pedir ajuda.
Depois de ir à polícia e a mais de um hospital, a família só se sentiu acolhida no núcleo especial de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou sexual. O projeto faz parte do movimento de mulheres e fica em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
Com o apoio da família, a menina resolveu interromper a gravidez. A legislação atual permite o aborto em caso de estupro. E segundo os médicos, ela corria risco de vida se a gestação chegasse até o fim. Mas não foi uma decisão fácil.
No Brasil, além dos casos de gravidez fruto de um estupro, o aborto é permitido se a gestação apresentar risco à vida da mulher e se o feto for anencéfalo. A legislação do país não estabelece um limite de tempo para interromper a gravidez de forma legal.
Mas tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que equipara aborto a homicídio e proíbe o procedimento depois das vinte e duas semanas de gestação em qualquer caso, inlcuindo casos de estupro.
Se este projeto de lei estivesse em vigor, a menina de doze anos, vítima de estupro e com 23 semanas de gravidez, não teria alternativa de interromper a gestação de forma legal e segura.
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