Hoje, no Congresso, o debate foi sobre dívidas. O plenário do Senado avaliou uma proposta com medidas para aliviar as contas dos municípios.
Já governadores de estados que têm dívidas com a união também tiveram reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O caso dos estados, a divida total com a união ultrapassa os 740 bilhões de reais e o presidente do Senado, RodrigoPacheco, ja conversou com os governadores mais cedo e agora ele conversa com integrantes do governo.
Pacheco elaborou um projeto de lei prevendo a entrega de ativos dos estados para amortização do pagamento da dívida e redução do indexador de juros ,corrigidos hoje com base no IPCA + 4% ao ano .
A ideia é que parte desse valor seja investido no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. E além disso, 1% iria pra um fundo nacional.
Foi essa proposta q ele apresentou aos governadores de são paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Goiás.
Os governadores pediram uma taxa menor de juros pra viabilizar o pagamento da dívida, no caso, ipca + 1%.
Sobre os municípios, a divida calculada em 190 bilhões é com a previdencia. Uma pec em discussão no senado reabre o prazo pra que os prefeitos parcelem as dividas em até 240 vezes e limita o pagamento de precatório a 1% da receita corrente liquida do ano anterior.
Essa PEC teve hoje a primeira sessão de discussão no plenário, ainda terá de passar por outra 4 sessões de debate e depois poderá ser votada pelos senadores.
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