O governo já havia anunciado o congelamento de R$ 15 bilhões nas despesas de 2024. Agora, um decreto detalhou como será e em quais áreas. O objetivo é cumprir a meta de resultado fiscal definida para este ano. A contenção afeta os órgãos federais de maneira geral. Os detalhes foram divulgados em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da noite de terça-feira (30). O decreto bloqueia 11,2 bilhões de reais em despesas nos ministérios e contingencia 3,8 bilhões. Os principais alvos do congelamento são as emendas parlamentares (R$ 1,1 bilhão) e os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de obras do governo (R$ 4,5 bilhões).
Entre os ministérios, os mais afetados foram Saúde (R$ 4,4 bilhões) e Cidades (R$ 2,1 bilhões). Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão) também foram atingidos. Os órgãos afetados terão até o dia 6 de agosto para fazer os ajustes e indicar as ações que serão bloqueadas. Essas despesas congeladas podem ser substituídas a qualquer momento.
Em relação às emendas parlamentares, segundo o governo, a distribuição será feita de maneira igualitária entre as bancadas. Foram congelados ainda R$ 9 bilhões em despesas discricionárias da União, ou seja, as que não são obrigatórias. Essas contenções não atingem, por exemplo, os salários dos servidores, que são despesas obrigatórias para o governo.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
