Segue a tentativa na Câmara dos Deputados de regulamentar a Reforma Tributária antes do recesso parlamentar, ou seja, até o dia 17 de julho.
Ainda não há consenso total sobre alguns temas, como a taxação dos alimentos ultraprocessados e se carne e frango vão ter alíquota zero, mas, o cronograma de tramitação foi confirmado hoje.
Esse cronograma faz parte da negociação técnica, foi confirmado hoje pelo governo e deputados depois de uma reunião no ministério da fazenda. Na quarta-feira serão apresentados os relatórios, que seriam os textos finais, já com as alterações.
No dia seguinte haverá uma coletiva de imprensa pra detalhar essa proposta de regulamentação da reforma tributária.
E a votação de fato deve ser na semana q vem, com alguns dias de folga em relação ao recesso, pra dar margem de negociação.
Agora, uma parte do texto segue em aberto, inclusive uma campanha da sociedade civil pede uma taxação maior dos chamados alimentos ultraprocessados.
Hoje os deputados adiantaram alguma coisa, mas não bateram o martelo. Por exemplo, eles classificaram como grande a possibilidade de taxar as apostas esportivas com base no imposto seletivo, que incide sobre itens que prejudicam a saúde e o meio ambiente.
Outra mudança seria a desoneração de carnes, esse item entraria na cesta básica com imposto zero em vez de sofrer uma taxação de 40% em cima da alíquota cheia, calculada em 26,5%.
O grande desafio é fazer essas mudanças sem aumentar essa alíquota principal.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha falou sobre essa expectativa de votação.
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